quarta-feira, 25 de março de 2015

Câmara aprova Passe Escolar Gratuito


Os 20 vereadores da base de sustentação do prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), garantiram no dia 11 deste mês a aprovação do Passe Livre Gratuito na cidade, o chamado Passe Livre. A lei assegura o transporte para mais de 306 mil estudantes de escolas públicas e particulares do município.

O que agora é um direito, nasceu da articulação e do diálogo de Luiz Marinho, então presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, com os outros seis prefeitos e movimentos populares pela redução da tarifa no transporte público em 2014.

O passo seguinte foi a discussão com os 20 vereadores da base de sustentação do Executivo de São Bernardo do Campo. Os parlamentares endossaram a proposta e aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei do Executivo.

Para garantir o direito de ir e vir a estudantes e idosos, a prefeitura de São Bernardo do Campo investe cerca de R$ 3 milhões em subsídios ao transporte público.

Desde o dia 26 de janeiro de 2015, quando voltaram às aulas, os estudantes da cidade já estão sendo beneficiados com a gratuidade. Cerca de 20 mil alunos já fizeram o cadastramento no Cartão Legal, o bilhete único do município. São beneficiados estudantes matriculados nos ensinos básico, fundamental, médio e superior de instituições públicas e privadas.

A Prefeitura de São Bernardo do Campo se antecipou no ano passado, quando se discutia o reajuste da tarifa de transporte público, e incluiu os estudantes na gratuidade. Essa sintonia entre desejo popular, destinação de subsídio ao transporte público e regulamentação por parte dos vereadores reflete a relação harmônica entre a Prefeitura e a Câmara Municipal de São Bernardo do Campo. “O meu governo dialoga com a população e é inclusivo, nos direitos, nos deveres e no respeito ao Legislativo com o qual sempre debatemos e de quem sempre recebemos contribuições nos projetos de leis. Com o Passe Escolar Gratuito não foi diferente”, afirma o prefeito Luiz Marinho.

Cada uma das outras seis cidades do ABC (Santo André, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra) também estão regulamentando ou em via de regulamentar a lei do Passe Escolar Gratuito. Outro tema que será analisado, e que deve beneficiar não só os estudantes como também passageiros de um modo geral, é a integração de modalidades e de tarifas em todo o ABCD Paulista. Um futuro bilhete metropolitano permitirá que o usuário pague o menor preço possível no transporte público. Essa reivindicação envolve, além das prefeituras municipais, os governos do Estado de São Paulo e o Governo Federal.

O vereador Marcos Lula acompanhou essa conquista dos estudantes desde o início das conversações, repassando informações para a população de como estava o andamento das negociações que abrangerá mais de 306 mil alunos em São Bernardo do Campo e ficou muito contente com a aprovação pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. “Proporcionar a passagem livre a todos que estudam melhora as condições de vida da população das sete cidades do Grande ABC”, afirmou Marcos Lula.

Além do vereador Marcos Lula (PT), também assinaram os vereadores da base de sustentação do prefeito Luiz Marinho (PT), Antônio Carlos (PT), José Cloves (PT), José Ferrarezi (PT), Paulo Dias (PT), Luizinho (PT), Tião Mateus (PT), Zé Ferreira (PT), Martins Martins (PCdoB), Tavares (PCdoB), Cabrera (PSB), Fabio Landi (PSD), Rafael Demarchi (PSD), Reginaldo Burguês (DEM), Mauro Miaguti (DEM), Roberto Palhinha (PTdoB), Ramon Ramos (PDT), João Batista (PTB), Índio (PR) e Gilberto França (PMDB).
Fonte: Boletim Informativo do Partido dos Trabalhadores

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