terça-feira, 12 de maio de 2015

Reunião - Projeto de Lei 05/2015 - Zoonoses


A Comissão Parlamentar de Defesa e Proteção dos Animais da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo esteve em reunião nesta segunda-feira (11/05) com a Secretária da Saúde Odete Carmem Gialdi, Secretário Adjunto da Secretaria de Saúde Luis Fernando Nogueira Tofani o Secretário de Assuntos Jurídicos e Cidadania Marcos Moreira de Carvalho, a Promotora de Justiça e representante do Ministério Público Dra. Thelma Thais Cavarzere, a Presidente da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB de São Bernardo do Campo Dra. Antília da Monteira Reis, a Consultora da Secretaria de Governo Jemima de Moura Cruz Gomes e o chefe da Divisão de Veterinária e Controle de Zoonoses Marcos Vicente Trench.

A Comissão é composta pelos vereadores José Cloves, Luizinho, Gilberto França e Cabrera. Pelo Partido dos Trabalhadores participaram ainda os vereadores Marcos Lula, José Ferreira e Tião Matheus. O objetivo da reunião foi a discussão do Projeto de Lei 05/2015 sobre a Lei de Zoonoses, que visa ações e controle da população animal, a guarda ou posse responsável de animais, vigilância, prevenção e controle de zoonoses. O referido projeto foi enviado à Câmara Municipal de São Bernardo do Campo em 18/03/2015, sendo apresentado à bancada em 24/03/2015. Está tramitando na câmara e requer urgência.

Para o Vereador Marcos Lula "A complexidade do projeto exige análise apurada e cautela, pois o projeto é muito abrangente, trata de assuntos relacionados a proteção dos animais e a saúde pública. É necessário que o município continue vacinando, castrando, fazendo o controle doméstico e o controle da população animal em nossa cidade, além de recolher animais que morrem para que esses não sejam depositados em lixos, vias públicas, terrenos baldios e mesmo na represa e rios, podendo causar doenças em outros animais e em pessoas”.
Texto e fotos: Wilson Liria

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